Google Play – Política de Privacidade do Google Livros

13 de outubro de 2011 | Ver versão arquivada

A Política de Privacidade da Google principal descreve como são processadas as informações pessoais quando utiliza produtos e serviços Google, incluindo o Google Play. Esta política adicional para os livros no Google Play tem como objetivos: (1) realçar as disposições mais importantes da Política de Privacidade da Google principal no contexto dos livros no Google Play e (2) descrever as práticas de privacidade específicas dos livros no Google Play.

Disposições mais importantes da Política de Privacidade da Google

Todas as disposições da Política de Privacidade da Google se aplicam aos livros no Google Play. Isto significa, entre outras coisas, que:

Não partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, exceto nas circunstâncias restritas descritas na Política de Privacidade, como emergências ou em resposta a um processo judicial válido. Relativamente aos livros comprados, fornecemos as informações de vendas aos editores, mas não as informações pessoais. Relativamente aos livros comprados onde agimos como agente do editor, fornecemos ao editor informações relativas aos impostos que cobramos, incluindo o estado, a cidade e o código postal constantes no endereço de faturação do comprador. A Google coloca livros à venda no Google Play e também através de revendedores (por exemplo, compras a partir de um dispositivo de leitura ou de um Website de um revendedor). De igual modo, os nossos parceiros programadores de aplicações utilizam os serviços Google para permitirem a integração com o Google Play e disponibilizarem ao utilizador o acesso aos livros a partir do Google Play nos respetivos serviços. Quando compra um livro através de um revendedor ou utiliza os serviços de um programador de aplicações, terá de iniciar sessão com as informações da Conta Google ou criar uma Conta Google, se ainda não tiver uma. Após iniciar sessão, se optar por sincronizar a conta do Google Play com a conta do revendedor ou programador de aplicações, partilharemos informações acerca dos seus livros no Google Play com o vendedor ou programador de aplicações (por exemplo, todas as prateleiras da biblioteca, títulos, notas e as últimas cinco páginas lidas de cada livro), exceto informações relativas aos vendedores aos quais comprou os livros. O processamento dessas informações por parte do programador de aplicações ou revendedor (e quaisquer outras informações que enviar diretamente ao revendedor ou programador de aplicações) será regido pela política de privacidade do programador de aplicações ou revendedor e não pela política da Google. Certifique-se de que consulta todas as políticas de privacidade aplicáveis quando optar por comprar através de um revendedor ou utilizar os serviços de um programador de aplicações.
Quando utiliza livros no Google Play, recebemos informações de registo semelhantes às que recebemos na Pesquisa Web do Google. Estas informações podem incluir, por exemplo, o termo de consulta ou pedido de página (que, por sua vez, podem incluir títulos de livros ou páginas específicas de um livro que está a consultar), o endereço IP, o tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e hora do pedido e um ou mais cookies que possam identificar de forma exclusiva o navegador ou a conta.
A menos que tenha sessão iniciada na Conta Google, a atividade no Google Play não será associada à sua Conta Google.
Pode utilizar funcionalidades opcionais nos livros no Google Play (como A Minha Biblioteca ou os livros comprados) ou outros serviços Google opcionais (como o nosso serviço Histórico da Web) que necessitam de uma Conta Google e podem receber e armazenar informações de livros no Google Play associadas à sua Conta. As funcionalidades dos livros que armazenam informações na Conta Google apresentarão as informações armazenadas e permitirão que as elimine (a menos que sejamos obrigados por lei a mantê-las ou para fins empresariais limitados e legítimos, como investigações de fraudes). No entanto, não será possível eliminar o registo da transação de compra (incluindo o título do livro) do histórico da conta do Google Checkout.
A Google utiliza as informações que armazena para os fins descritos na Política de Privacidade da Google, incluindo para melhorar os respetivos serviços (por exemplo, para ajudar a personalizar as recomendações de produtos ou serviços Google nos quais possa estar interessado), por razões de segurança e para reunir tendências do utilizador.
Os dados de utilização do Google Play estão sujeitos às mesmas normas de segurança descritas na nossa Política de Privacidade principal.

Práticas específicas dos livros no produto Google Play

As práticas de privacidade específicas dos livros no Google Play são:

Para cumprir compromissos contratuais estabelecidos com os detentores de direitos que nos concedem licenças para os livros, impomos determinados limites de segurança (por exemplo, para prevenir a partilha abusiva de livros comprados e para impor limites de visualizações de páginas em determinadas pré-visualizações de livros) e também impomos limites ao número de navegadores ou dispositivos que podem aceder a uma conta durante um determinado período de tempo. De modo a impormos limites ao número de dispositivos, armazenamos os números de ID exclusivos dos seus dispositivos nos nossos servidores. Pode eliminar qualquer número de ID de dispositivo quando pretender deixar de utilizar esse dispositivo.
Terá de ter uma Conta Google para poder comprar livros porque as informações da conta são necessárias para disponibilizar o acesso aos utilizadores que compraram o livro. Limitamos as informações (como títulos de livros) que fornecemos às instituições de cartões de crédito e permitimos que o utilizador elimine livros comprados a partir da Conta Google. No entanto, não será possível eliminar o registo da transação de compra (incluindo o título do livro) do histórico da conta do Google Checkout.
De modo a permitir uma posição de leitura consistente nos vários dispositivos e fornecer uma navegação útil no próprio livro, armazenamos as últimas cinco páginas (apenas) em cada livro lido pelo utilizador com a conta do utilizador. Também armazenamos páginas visualizadas por motivos de monitorização de segurança e/ou se o utilizador ativar o serviço Histórico da Web.
Poderão ser aplicadas proteções de privacidade legais especiais aos utilizadores nos casos em que as autoridades legais ou partes em ações cíveis solicitem informações à Google acerca dos livros que um utilizador individual tenha consultado. Algumas jurisdições têm “leis sobre livros” especiais que estipulam que estas informações não estão disponíveis a menos que a pessoa que as solicita apresente um requerimento especial, como provar perante um tribunal que existe uma necessidade absoluta de obter essas informações e que esta necessidade se sobrepõe ao interesse que um leitor tem em ler de forma anónima ao abrigo da Primeira Emenda da Constituição dos EUA ou outras leis aplicáveis. O utilizadores serão informados sempre que estas “leis sobre livros” existam e se apliquem aos livros no Google Play. Prosseguiremos ainda com o nosso longo percurso de luta por elevados requisitos para proteger os utilizadores, independentemente da aplicação ou não de uma “lei sobre livros” em particular. Além do mais, comprometemos-nos a notificar o utilizador afetado no caso de recebermos um pedido que possa levar à divulgação das suas informações. Se a lei permitir e se tivermos uma forma eficaz de contactar o utilizador, procuraremos fazê-lo atempadamente para que o utilizador possa contestar o pedido.

Para mais informações acerca dos livros no Google Play e da privacidade, consulte as nossas Perguntas Frequentes.