Google Play – Política de Privacidade para Livros

13 de outubro de 2011 | Ver versão arquivada

A Política de Privacidade do Google principal descreve como lidamos com as informações pessoais quando você utiliza os produtos e serviços do Google, inclusive o Google Play. Esta política complementar para livros no Google Play faz duas coisas: (1) destaca as disposições mais importantes da Política de Privacidade do Google principal, no contexto dos livros no Google Play, e (2) descreve as práticas de privacidade específicas para livros no Google Play.

Principais disposições da Política de Privacidade do Google

Todas as disposições da Política de Privacidade do Google são aplicáveis aos livros no Google Play. Dentre outras coisas, isso significa que:

• Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto nas circunstâncias restritas descritas na Política de Privacidade, tais como em emergências ou em resposta a um procedimento legal válido. Para os livros comprados, fornecemos informações de venda aos editores, porém não fornecemos informações pessoais. Para os livros comprados em que atuamos como agentes do editor, fornecemos aos editores informações sobre os tributos que cobramos, inclusive o estado, cidade e código de endereçamento postal retirados do endereço de cobrança do comprador. O Google coloca livros à venda não apenas no Google Play, mas também através de revendedores (por exemplo, para compra a partir de um website ou dispositivo de leitura do revendedor). Além disso, nossos parceiros desenvolvedores de aplicativos utilizam os serviços do Google para se integrar com o Google Play e lhe fornecer acesso aos livros do Google Play em seus serviços. Quando você compra um livro através de um revendedor ou utiliza os serviços de um desenvolvedor de aplicativos, você precisará se conectar utilizando as informações de sua Conta Google ou criar uma Conta Google, caso não a tenha. Uma vez que você tenha se conectado, caso opte por sincronizar sua conta Google Play com a sua conta com o revendedor ou desenvolvedor de aplicativos, dividiremos com estes as informações sobre seus livros no Google Play (p.ex., todas as suas estantes da biblioteca, títulos, anotações, cinco últimas páginas lidas de cada livro), exceto as informações relativas ao(s) vendedor(es) do(s) qual(is) você comprou seus livros. O tratamento dado a tais informações pelo desenvolvedor de aplicativos ou pelo revendedor (e a quaisquer outras informações que você forneça diretamente ao revendedor ou ao desenvolvedor de aplicativos) será regido pela política de privacidade do desenvolvedor de aplicativos ou do revendedor, e não pela nossa. Por favor, certifique-se de examinar qualquer política de privacidade aplicável quando optar por comprar através de um revendedor ou usar os serviços de um desenvolvedor de aplicativo
• Quando você utiliza os livros no Google Play, recebemos informações de registro semelhantes àquelas que recebemos na Pesquisa na web. Isso pode incluir informações tais como o termo de consulta ou a solicitação das páginas (o que pode incluir títulos de livros ou páginas específicas de um livro que você esteja consultando), o endereço do Protocolo na Internet, o tipo de navegador, o idioma do navegador, a data e hora de sua solicitação e um ou mais cookies que possam inequivocamente identificar o seu navegador ou a sua conta.
• A menos que você esteja conectado na sua Conta Google, sua atividade no Google Play não será associada a tal Conta. Você pode optar por utilizar características opcionais em livros no Google Play (tais como Minha Biblioteca ou livros comprados) ou outros serviços opcionais do Google (tais como nosso serviço de Histórico na Web) que exijam uma Conta Google e que possam receber e armazenar informações oriundas de livros no Google Play em conjunto com a sua Conta. As características dos livros que armazenam informações em sua Conta mostrarão as informações que você armazenou e permitirão que você as apague (salvo se formos obrigados por lei a guardá-las ou por objetivos comerciais legítimos e limitados, tais como investigações sobre fraudes). Entretanto, você não poderá apagar o registro de sua transação de compra (inclusive o título do livro) de seu histórico de compras concluídas. O Google utiliza as informações que armazena para os fins mencionados na Política de Privacidade do Google, inclusive para aprimorar seus serviços (por exemplo, para ajudar a personalizar as recomendações de produtos ou serviços do Google nos quais você possa estar interessado), por segurança e para informar sobre as tendências gerais dos usuários.
• Os dados de utilização do Google Play estão sujeitos às mesmas normas de segurança que são apresentadas em nossa Política de Privacidade principal.

Práticas específicas para os livros do produto Google Play

As práticas de privacidade específicas para os livros no Google Play são as seguintes:

• A fim de cumprir os compromissos contratuais com os detentores de direitos que nos licenciam os livros, impomos determinados limites de segurança (por exemplo, para evitar o compartilhamento abusivo de livros comprados e garantir limites de acesso às páginas em algumas pré-visualizações de livros), e também impomos limites ao número de navegadores ou dispositivos que podem acessar uma conta durante um determinado período de tempo. Para respeitar os limites ao número de dispositivos, armazenaremos os números exclusivos de identificação de seus dispositivos em nossos servidores. Você poderá apagar o número de identificação de um dispositivo quando quiser parar de utilizar tal dispositivo.
• Você precisará ter uma Conta Google para que possa comprar livros, porque as informações da conta são necessárias para dar acesso aos usuários que compraram o livro. Limitamos as informações (tais como títulos de livros) que fornecemos às empresas de cartão de crédito, e concedemos a você a possibilidade de apagar os livros comprados de sua Conta Google. Entretanto, você não poderá apagar o registro da sua transação de compra (inclusive o título do livro) de seu histórico de compras concluídas.
• A fim de possibilitar uma leitura consistente em todos os dispositivos e proporcionar uma navegação útil em um livro, armazenamos (somente) as cinco últimas páginas de cada livro que um usuário tenha visualizado com a conta do usuário. Também armazenamos as páginas visualizadas para monitoramento de segurança e/ou caso o usuário opte por utilizar o serviço de Histórico na Web.
• Proteções jurídicas especiais de privacidade para os usuários poderão ser aplicadas nos casos em que órgãos policiais ou litigantes em ações judiciais solicitem ao Google informações sobre quais livros um usuário específico consultou. Algumas jurisdições têm "leis especiais sobre livros" determinando que essas informações não sejam disponibilizadas, salvo se a pessoa que as solicita cumprir uma exigência elevada e extraordinária, tal como provar a um órgão judicial que existe uma necessidade premente das informações, e que essa necessidade se sobrepõe ao interesse do leitor de ler de forma anônima, conforme a Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos ou outras leis aplicáveis. Quando existirem tais "leis sobre livros" e forem aplicáveis aos livros no Google Play, nós as utilizaremos. Também manteremos nosso sólido histórico de lutas por padrões elevados de proteção aos usuários, sendo ou não aplicável uma "lei sobre livros" específica. Além disso, temos o compromisso de avisar o usuário afetado caso recebamos uma solicitação que venha a resultar na divulgação de suas informações. Caso estejamos autorizados por lei a fazê-lo e caso tenhamos um meio efetivo de contatar o usuário, procuraremos assim proceder com a antecedência necessária para que o usuário possa contestar a solicitação.

Para obter outras informações sobre os livros no Google Play e sobre privacidade, por favor veja nossa seção de Dúvidas Frequentes.